Presidente Lula sanciona lei Lei nº 14.811 da internet que pode ajudar Bolsonaro

 

No Brasil, 181,8 milhões de brasileiros, ou 85% da população, acessam a internet diariamente, dedicando em média oito horas por dia à rede. Desses, 70%, ou 152,4 milhões, estão ativos em redes sociais, segundo informações de 2023 da Data Reportal. O bullying, que antes era restrito a espaços físicos, agora infesta o ambiente virtual, causando um aumento alarmante de incidentes de cyberbullying, posicionando o Brasil como o segundo país com maior incidência desses episódios.

Para combater essa realidade preocupante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei, aprovada em dezembro pelo Congresso, que incorpora o bullying e o cyberbullying ao Código Penal, (Lei nº 14.811). A legislação estipula multas para condenações por bullying e penas de prisão de dois a quatro anos, além de multas, para casos de cyberbullying, uma punição mais severa que a destinada a crimes de furto. Além dos agressores, administradores de grupos e redes sociais serão responsabilizados pelos atos cometidos por seus membros, conforme explica Ana Paula de Moraes, especialista em direito digital.

Esse avanço legislativo surge em um contexto onde figuras públicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrentaram ataques intensos tanto online quanto off-line, muitas vezes sem medidas efetivas de proteção ou repressão.

A lei da Internet sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ter implicações significativas para a liberdade de expressão e a justiça no Brasil. A lei tem como objetivo principal regular a internet e proteger os usuários de crimes cibernéticos, como o cyberbullying e a disseminação de notícias falsas. No entanto, a lei também pode ser usada para favorecer o presidente Jair Messias Bolsonaro em casos judiciais.

A seguir, destacamos os pontos positivos e negativos da Lei da Internet:

Pontos positivos:

• A lei criminaliza o cyberbullying e a disseminação de notícias falsas, o que pode ajudar a proteger os usuários da internet.
• A lei aumenta as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo o bullying e o cyberbullying.
• A lei estabelece a Política Nacional de Cibersegurança, que tem como objetivo orientar a atividade de segurança cibernética no país.

Pontos negativos:

• A lei pode ser usada para restringir a liberdade de expressão na internet, uma vez que permite que as autoridades retirem conteúdo considerado ofensivo ou prejudicial.
• A lei pode ser usada para favorecer o presidente Jair Messias Bolsonaro em casos judiciais, uma vez que permite que as autoridades retirem conteúdo considerado prejudicial ao presidente.

Em conclusão, é importante usar a internet de forma correta e para o bem, pois o mal uso da internet pode trazer graves consequências para você e para terceiros. Para isso, é necessário seguir algumas orientações, como:

• Verificar a fonte das informações antes de compartilhá-las.
• Evitar compartilhar notícias falsas ou conteúdo ofensivo.
• Proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais.
• Usar senhas fortes e atualizá-las regularmente.
• Evitar o uso de redes Wi-Fi públicas.
• Não abrir e-mails suspeitos.
• Ficar menos tempo online e evitar o uso excessivo das redes sociais.

Seguindo essas orientações, é possível usar a internet de forma consciente e segura.